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– Atualizar, modificar ou terminar os Conteúdos e os Serviços por qualquer motivo e sem notificação prévia a todo o tempo
– Remover Contas de Utilizadores cujo conteúdo seja ilícito, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou os presentes Termos e Condições
– Modificar, substituir, recusar acesso ao Site e aos Serviços, suspender ou descontinuá-los, parcial ou totalmente. Estas alterações produzirão efeitos a partir da sua colocação no Site ou da data do envio de eventuais comunicações.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR
A GRANJAS HOUSE reserva o direito de alterar os presentes termos a qualquer momento, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos aquando de cada utilização.

O uso do Site depois da publicação das alterações constitui a aceitação da redação atualizada dos Termos e Condições. Caso não esteja de acordo com as alterações efetuadas ou, de um modo geral, com os Termos e Condições de utilização, deve deixar, de imediato, de utilizar o nosso Site.

Ao aceder, utilizar e descarregar materiais do Site, o Utilizador concorda, em seu nome e/ou em representação da entidade em nome de quem estiver a atuar, cumprir pontualmente com o disposto nos presentes termos, garantindo ter poderes para atuar em nome do terceiro que representa, se for esse o caso.

Está expressamente vedado o acesso ou tentativa de acesso ao Site através de meios automatizados. É proibido ao Utilizador criar ou introduzir neste Site quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

É proibida a utilização do Site para outros fins que não aqueles a que o Site se destina, incluindo fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da GRANJAS HOUSE no mercado. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

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A inclusão de ligações externas não indica o endosso, apoio ou aprovação da GRANJAS HOUSE com relação ao conteúdo, propaganda, produtos, serviços, políticas ou outros materiais contidos nesses sites ou disponíveis a partir dos mesmos.

A inclusão de ligações externas é de teor meramente informativo, sendo a GRANJAS HOUSE inteiramente alheio aos respetivos conteúdos, serviços e/ou produtos oferecidos. Assim, a GRANJAS HOUSE não pode ser imputado qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo. A GRANJAS HOUSE não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade do conteúdo fornecido por terceiros através do Site.

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O Utilizador concorda e reconhece que a GRANJAS HOUSE detém todos os direitos de propriedade intelectual.

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A GRANJAS HOUSE declara adotar todas as medidas necessárias, dentro das possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Site e reduzir ao mínimo a ocorrência de erros no sistema, sejam eles do ponto de vista técnico ou em relação ao conteúdo publicado no Site.

Se os Utilizadores tomarem conhecimento de qualquer conteúdo que seja ilícito, ilegal, contra a lei ou que possa representar violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial, da legislação em matéria de proteção de dados pessoais e/ou qualquer outro direito, devem imediatamente notificar a GRANJAS HOUSE, para que se possa adotar as medidas apropriadas.

A GRANJAS HOUSE reserva o direito de suspender, modificar, restringir ou interromper o acesso, navegação, hospedagem ou descarregar o conteúdo e/ou uso de serviços do Site, com ou sem notificação prévia, para qualquer Utilizador que viole os termos estabelecidos nos presentes Termos e Condições, sem que o mesmo tenha qualquer possibilidade de exigir compensação por este motivo.

Nenhuma recomendação ou informação, oral ou escrita, da GRANJAS HOUSE, deve ser interpretada como constituindo uma garantia de qualquer tipo, a menos que esteja expressamente prevista nos Termos e Condições.

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JURISDIÇÃO
Os presentes Termos e Condições regem-se pela Lei Portuguesa.


GRANJAS HOUSE – Novembro 2024