{"id":2483,"date":"2024-07-12T15:45:16","date_gmt":"2024-07-12T15:45:16","guid":{"rendered":"https:\/\/granjashouse.com\/?page_id=2483"},"modified":"2026-02-23T09:46:50","modified_gmt":"2026-02-23T09:46:50","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/granjashouse.com\/en\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"TERMS AND CONDITIONS"},"content":{"rendered":"
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TERMS AND CONDITIONS
<\/span>
Ao aceder ao nosso Site, o Utilizador compromete-se a aceitar e respeitar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.
\n


\nINTRODU\u00c7\u00c3O

\nAo utilizar ou visitar as nossas p\u00e1ginas web ou as informa\u00e7\u00f5es, ficheiros de dados, texto escrito, gr\u00e1ficos, hiperliga\u00e7\u00f5es, ficheiros \u00e1udio ou outros sons, fotografias, v\u00eddeos ou imagens, recursos e servi\u00e7os atrav\u00e9s delas disponibilizadas, est\u00e1, enquanto Utilizador a concordar com todos os Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como a Pol\u00edtica de Privacidade, a Pol\u00edtica de Cookies e outros avisos nos Sites.
\n


\nO Site \u00e9 detido pela GRANJAS HOUSE, sociedade an\u00f3nima com sede na Rua do Mirante 1115, Vila Nova de Anha, Viana do Castelo, inscrita na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Lisboa, sob o n\u00famero \u00fanico de matr\u00edcula e de pessoa colectiva 509884350. <\/p>

Registo Nacional de Turismo n\u00ba 1389.
\n


\nA GRANJAS HOUSE reserva o direito de:

\n– Modificar, acrescentar ou remover partes dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es a todo o tempo

\n– Atualizar, modificar ou terminar os Conte\u00fados e os Servi\u00e7os por qualquer motivo e sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via a todo o tempo

\n– Remover Contas de Utilizadores cujo conte\u00fado seja il\u00edcito, ofensivo, amea\u00e7ador, difamat\u00f3rio, pornogr\u00e1fico, obsceno ou censur\u00e1vel ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es

\n– Modificar, substituir, recusar acesso ao Site e aos Servi\u00e7os, suspender ou descontinu\u00e1-los, parcial ou totalmente. Estas altera\u00e7\u00f5es produzir\u00e3o efeitos a partir da sua coloca\u00e7\u00e3o no Site ou da data do envio de eventuais comunica\u00e7\u00f5es.


\nOBRIGA\u00c7\u00d5ES E RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR

\nA GRANJAS HOUSE reserva o direito de alterar os presentes termos a qualquer momento, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verifica\u00e7\u00e3o e cumprimento dos mesmos aquando de cada utiliza\u00e7\u00e3o.
\n


\nO uso do Site depois da publica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es constitui a aceita\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o atualizada dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Caso n\u00e3o esteja de acordo com as altera\u00e7\u00f5es efetuadas ou, de um modo geral, com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, deve deixar, de imediato, de utilizar o nosso Site.
\n


\nAo aceder, utilizar e descarregar materiais do Site, o Utilizador concorda, em seu nome e\/ou em representa\u00e7\u00e3o da entidade em nome de quem estiver a atuar, cumprir pontualmente com o disposto nos presentes termos, garantindo ter poderes para atuar em nome do terceiro que representa, se for esse o caso.
\n


\nEst\u00e1 expressamente vedado o acesso ou tentativa de acesso ao Site atrav\u00e9s de meios automatizados. \u00c9 proibido ao Utilizador criar ou introduzir neste Site quaisquer tipos de v\u00edrus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a faz\u00ea-lo.
\n


\n\u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do Site para outros fins que n\u00e3o aqueles a que o Site se destina, incluindo fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da GRANJAS HOUSE no mercado. A usurpa\u00e7\u00e3o, contrafa\u00e7\u00e3o, aproveitamento do conte\u00fado usurpado ou contrafeito, a identifica\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima e a concorr\u00eancia desleal s\u00e3o pun\u00edveis criminalmente.

LIGA\u00c7\u00d5ES EXTERNAS

\nO Site poder\u00e1 conter refer\u00eancias publicit\u00e1rias e\/ou hiperliga\u00e7\u00f5es a outros sites geridos por terceiros (Liga\u00e7\u00f5es Externas), sobre os quais a GRANJAS HOUSE n\u00e3o exerce qualquer controlo.
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\nA inclus\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es externas n\u00e3o indica o endosso, apoio ou aprova\u00e7\u00e3o da GRANJAS HOUSE com rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado, propaganda, produtos, servi\u00e7os, pol\u00edticas ou outros materiais contidos nesses sites ou dispon\u00edveis a partir dos mesmos.
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\nA inclus\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es externas \u00e9 de teor meramente informativo, sendo a GRANJAS HOUSE inteiramente alheio aos respetivos conte\u00fados, servi\u00e7os e\/ou produtos oferecidos. Assim, a GRANJAS HOUSE n\u00e3o pode ser imputado qualquer responsabilidade pelo seu conte\u00fado. A GRANJAS HOUSE n\u00e3o garante a legalidade, confiabilidade e utilidade do conte\u00fado fornecido por terceiros atrav\u00e9s do Site.

DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL

\nAs informa\u00e7\u00f5es contidas no Site, designadamente, o nome dos dom\u00ednios, marcas, logotipos, desenhos, ilustra\u00e7\u00f5es, fotografias, gr\u00e1ficos, ficheiros de dados, textos, m\u00fasicas, ficheiros de \u00e1udio ou outros sons, v\u00eddeos, software ou quaisquer outros ficheiros, aos quais tenha acesso como parte dos servi\u00e7os ou atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o do nosso Site, s\u00e3o consideradas propriedade da GRANJAS HOUSE e encontram-se protegidas pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor.
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\nSob nenhuma hip\u00f3tese, o uso, acesso e navega\u00e7\u00e3o dos Utilizadores no Site ser\u00e1 interpretado, total ou parcialmente, como ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou transfer\u00eancia destes direitos pela GRANJAS HOUSE.
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\nN\u00e3o \u00e9 permitido ao Utilizador descarregar, copiar, transmitir, distribuir, reproduzir ou reenviar, parcial ou integralmente os referidos conte\u00fados para fins comerciais, a menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito para o efeito pela GRANJAS HOUSE. Salientamos que as m\u00e1s pr\u00e1ticas, na utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o supracitada, s\u00e3o proibidas e pun\u00edveis por lei.
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\nA utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou divulga\u00e7\u00e3o externa, expressamente autorizada por escrito pela GRANJAS HOUSE, da informa\u00e7\u00e3o contida no nosso Site, implica a men\u00e7\u00e3o expressa da origem e autoria dessa informa\u00e7\u00e3o.
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\nO Utilizador concorda e reconhece que a GRANJAS HOUSE det\u00e9m todos os direitos de propriedade intelectual.

EXCLUS\u00c3O DE RESPONSABILIDADE

\nA GRANJAS HOUSE n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano ou perda que possa resultar da utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados e servi\u00e7os contidos nos nossos Sites.
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\nA GRANJAS HOUSE n\u00e3o pode garantir a confiabilidade, utilidade e veracidade de todas as informa\u00e7\u00f5es e\/ou servi\u00e7os no Site, ou mesmo a utilidade e veracidade da documenta\u00e7\u00e3o fornecida pelo Site.
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\nPosto isto, a GRANJAS HOUSE n\u00e3o garante ou assume responsabilidade:

\n– Pela continuidade do conte\u00fado do Site

\n– Pela aus\u00eancia de erros no conte\u00fado

\n– Pela aus\u00eancia de v\u00edrus e\/ou outros componentes nocivos no Site e no servidor que o armazena

\n– Pela invulnerabilidade do Site e\/ou impossibilidade de viola\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a nele adotadas

\n– Pela falta de utilidade ou desempenho do conte\u00fado do Site

\n– Pelos danos ou preju\u00edzos causados, para si mesmo ou terceiros, por qualquer pessoa que viole as condi\u00e7\u00f5es, as regras e instru\u00e7\u00f5es que a GRANJAS HOUSE estabelece no Site, ou mesmo atrav\u00e9s da viola\u00e7\u00e3o de seus sistemas de seguran\u00e7a.
\n


\nA GRANJAS HOUSE declara adotar todas as medidas necess\u00e1rias, dentro das possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Site e reduzir ao m\u00ednimo a ocorr\u00eancia de erros no sistema, sejam eles do ponto de vista t\u00e9cnico ou em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado publicado no Site.
\n


\nSe os Utilizadores tomarem conhecimento de qualquer conte\u00fado que seja il\u00edcito, ilegal, contra a lei ou que possa representar viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual ou industrial, da legisla\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e\/ou qualquer outro direito, devem imediatamente notificar a GRANJAS HOUSE, para que se possa adotar as medidas apropriadas.
\n


\nA GRANJAS HOUSE reserva o direito de suspender, modificar, restringir ou interromper o acesso, navega\u00e7\u00e3o, hospedagem ou descarregar o conte\u00fado e\/ou uso de servi\u00e7os do Site, com ou sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, para qualquer Utilizador que viole os termos estabelecidos nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, sem que o mesmo tenha qualquer possibilidade de exigir compensa\u00e7\u00e3o por este motivo.
\n


\nNenhuma recomenda\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o, oral ou escrita, da GRANJAS HOUSE, deve ser interpretada como constituindo uma garantia de qualquer tipo, a menos que esteja expressamente prevista nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es.
\n


\nCaso discorde, parcial ou totalmente, do Site ou dos Conte\u00fados e Servi\u00e7os, ou ainda dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, disp\u00f5e apenas da faculdade de deixar de utilizar o Site.
\n


\nPOL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

\nDe acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, todos os dados pessoais fornecidos durante a utiliza\u00e7\u00e3o do Site ser\u00e3o processados de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, que todo Utilizador deve aceitar para utilizar e fazer seu registo no Site.
\n


\nA GRANJAS HOUSE assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autoriza\u00e7\u00e3o para o efeito e presume que os mesmos s\u00e3o verdadeiros e se encontram atualizados.
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\nTodos os Utilizadores que aceitem estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es aceitam a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, de maneira informada, expressa e inequ\u00edvoca, podendo exercer os seus direitos.
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\nAo navegar no Site, a GRANJAS HOUSE poder\u00e1 recolher informa\u00e7\u00e3o sobre o computador, incluindo endere\u00e7o de IP, sistema operativo e browser usado, para fins administrativos e de agrega\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o para os seus anunciantes.
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\nA GRANJAS HOUSE poder\u00e1 armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao m\u00e1ximo a navega\u00e7\u00e3o, para mais informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ler a nossa Pol\u00edtica de Cookies.


\nJURISDI\u00c7\u00c3O

\nOs presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regem-se pela Lei Portuguesa.
\n



\nGRANJAS HOUSE \u2013 Novembro 2024<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES Ao aceder ao nosso Site, o Utilizador compromete-se a aceitar e respeitar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o. 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